- O Escritório
- Áreas de Atuação
- Direito Empresarial
- Direito Trabalhista
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito da Família
- Direito Administrativo
- Direito Bancário
- Direito Constitucional
- Direito Criminal
- Direito Digital
- Direito Imobiliário
- Direito Internacional
- Direito Previdenciário
- Direito Médico
- Inventário
- Licitações
- Plano de Saúde
- Cobranças
- Sentença Estrangeira
- Artigos
- Geral
- Cidadania Italiana
- Cidadania Portuguesa
- Cidadania Portuguesa pela via Sefardita ou Sefaradita
- Depoimentos
- Dicas de Livros
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Criminal
- Direito de Família
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Previdenciário
- Direito Trabalhista
- Direito Tributário
- Homologação de Sentença
- Inventário
- Notícias
- Banco de Talentos
- Fale Conosco
Menu
(19) 3167-0560
Menu
Respostas de 2
Teria como tirar uma dúvida acerca de servidor estadual efetivo da Sesap RN que teve licença para acompanhar conjuge no exterior aprovado por tempo indeterminado sem remuneração. E depois de um ano no exterior precisou emitir a declaração de saída definitiva do Brasil. Nesse caso esse servidor pode ser exonerado? Caso isso ocorra, é possível recorrer a essa decisão?
Leonardo, agradecemos seu contato.
Já lhe encaminhamos um e-mail para que nosso contato seja facilitado, afim de que possamos lhe auxiliar, por isso creio que o senhor seguirá o passo a passo e nos falaremos em breve.