Oferecemos diversos artigos de assuntos jurídicos. Conteúdos de alta qualidade, escrito por nossos especialistas em diversas áreas do Direito.
Resumo executivo A Lei Geral de Proteção de Dados completou mais um ciclo de amadurecimento em 2026, e o sinal mais claro dessa mudança está
Resumo executivo A Lei Geral de Proteção de Dados completou mais um ciclo de amadurecimento em 2026, e o sinal mais claro dessa mudança está
Veja como a empresa deve estruturar a contratação de prestadores e mitigar risco de vínculo trabalhista com critérios, documentos e governança operacional.
A Reforma Tributaria entra em fase pratica a partir de agosto. Veja quais obrigacoes acessorias passam a valer, o que muda no Simples Nacional e como preparar sua empresa com antecedencia.
Resumo executivo A Lei Geral de Proteção de Dados completou mais um ciclo de amadurecimento em 2026, e o sinal mais claro dessa mudança está
Veja como a empresa deve estruturar a contratação de prestadores e mitigar risco de vínculo trabalhista com critérios, documentos e governança operacional.
A Reforma Tributaria entra em fase pratica a partir de agosto. Veja quais obrigacoes acessorias passam a valer, o que muda no Simples Nacional e como preparar sua empresa com antecedencia.
Assinatura eletrônica é válida no Brasil, mas o risco empresarial não termina na validade jurídica. A pergunta certa é: qual nível de autenticação, rastreabilidade
Em vendas enterprise, o DPA só parece acessório até a primeira diligência séria. Quando a compradora entende que haverá tratamento de dados em SaaS/cloud,
A Lei nº 11.101/2005 estabelece que estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido. A recuperação de crédito B2B antes
O primeiro prompt sensível costuma acontecer antes da primeira cláusula negociada. Ferramentas de IA generativa entram por demonstração ou necessidade urgente, e o jurídico
O Edital PGFN 6/2026 regulamenta a possibilidade de uso de seguro garantia ou carta fiança para pagamento de dívidas tributárias federais. A medida representa
A chegada do split payment no regime de IBS/CBS muda a lógica de retenção e repasse de tributos em operações B2B. O impacto no
Em 03/08/2026, a Receita Federal começa a exigir campos obrigatórios de IBS e CBS na NF-e e NFS-e. O preenchimento incorreto pode causar rejeição
Negociar só preço e prazo em contrato SaaS B2B é insuficiente. O contrato precisa proteger continuidade do negócio, qualidade do serviço, governança de dados
Introdução: o DET virou risco operacional de prazo O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pela CLT para cientificar o empregador sobre atos administrativos,
Sediado em São Paulo, o centro finaceiro do País, o MFP Advogados atende clientes de todo o Brasil.
Site 100% seguro.
Navegação criptografada.
O que dizem os clientes?
MFP Advogados – CNPJ 59.776.585/0001-89. Copyright © 2019. Todos os Direitos Reservados. Criado por Persona Digital.
A Navegação segura é um serviço criado pela equipe de segurança do Google para identificar sites não seguros na Web e notificar os usuários e “webmasters” sobre possíveis danos.
O www.mfpadvogados.adv.br é verificado constantemente através da ferramenta Google Safe Browsing, comprovando que seguimos rigorosamente todas as políticas necessárias para manter a sua segurança de navegação e os dados que compartilhar com nossa equipe.
Nosso site possui certificado SSH, o que garante um navegação segura para todos os visitantes.
Protegemos os seus dados, antes, durante e após enviá-los através de nossos formulários. Seguimos à risca a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD), nós não utilizamos os seus dados sem o seu consentimento.
Em nosso plano de trabalho temos uma atenção especial na política de feedbacks dos clientes, sempre visando melhorar os nossos serviços, consideramos qualquer sugestão, para que a sua experiência seja a melhor possível com o MFP Advogados.
Analisamos semanalmente todas as avaliações sobre nosso escritório, em todas as plataformas digitais como: Google, Instagram, Facebook, LinkedIn, Youtube.