Atuação jurídica especializada para hospitais, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, laboratórios de análises clínicas e empresas de saúde suplementar. Prestamos assessoria regulatória perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), abrangendo procedimentos de registro de produtos, regularização de Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFE) e defesas em autos de infração sanitária. No segmento de saúde suplementar, atuamos em conformidade com o arcabouço normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS - Lei nº 9.656/1998), prestando consultoria em contratos assistenciais e mitigação de glosas operacionais. Estruturamos rotinas de governança clínica e termos de consentimento informado para resguardo de responsabilidade civil institucional, além de consultoria na proteção de prontuários médicos e dados pessoais sensíveis em plataformas de telemedicina, em estrita consonância com os regulamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da ANPD.
MFP Advogados · Segmento Econômico
Saúde e Farmacêutico
Conformidade regulatória perante ANVISA e ANS, gestão de riscos médico-hospitalares, estruturação de contratos de prestação de serviços de saúde e defesas em contencioso setorial.