Assessoria jurídica dedicada a incorporadoras, construtoras, empresas de loteamento e fundos de investimento imobiliário. Estruturamos operações imobiliárias complexas sob a Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964), incluindo a constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP) e instituição de patrimônio de afetação para mitigação de riscos de insolvência. Na área de locações corporativas, elaboramos e negociamos contratos de locação atípica no modelo built-to-suit (art. 54-A da Lei nº 8.245/1991, incluído pela Lei nº 12.744/2012) para centros logísticos, plantas industriais e edifícios corporativos de grande porte. Conduzimos auditorias de due diligence imobiliária aprofundadas em aquisições de glebas rurais e imóveis urbanos, com rastreamento de cadeia dominial vintenária, certidões forenses e blindagem contra evicção ou alegações de fraude à execução.
MFP Advogados · Segmento Econômico
Imobiliário e Construção Civil
Due diligence imobiliária especializada, estruturação jurídica de incorporações e loteamentos, contratos built-to-suit, locações comerciais e resolução de conflitos possessórios.