Consultoria jurídica estratégica e contencioso especializado para desenvolvedores de software, plataformas SaaS, scale-ups de tecnologia e provedores de serviços em nuvem. Modelamos contratos corporativos B2B sob regime de Software as a Service, estruturando Acordos de Nível de Serviço (SLA), cláusulas de limitação de responsabilidade, termos de uso e políticas de segurança da informação. Conduzimos programas completos de governança de privacidade e conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo elaboração de Data Processing Agreements (DPA), Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e estruturação de fluxos para transferências internacionais de dados. Na proteção do patrimônio imaterial, realizamos o registro de programas de computador junto ao INPI (Lei nº 9.609/1998) e assessoria na tutela de segredos industriais e know-how tecnológico (Lei nº 9.279/1996), além de consultoria preventiva na adoção corporativa de sistemas de inteligência artificial generativa.
MFP Advogados · Segmento Econômico
Tecnologia e SaaS
Estruturação jurídica para empresas de software, plataformas digitais, fintechs e provedores de infraestrutura em nuvem, com foco em contratos B2B, proteção de propriedade intelectual e conformidade de dados.