A chegada do split payment no regime de IBS/CBS muda a lógica de retenção e repasse de tributos em operações B2B. O impacto no capital de giro e nos contratos empresariais precisa ser modelado agora — especialmente em cadeias com margens apertadas ou prazos longos de pagamento.
Como o split payment altera o fluxo de caixa
- Redução do crédito tributário: a retenção na fonte diminui o valor líquido recebido pelo fornecedor
- Descompasso temporal: o repasse ao fisco pode ocorrer antes do recebimento do cliente final
- Custo de conformidade: sistemas de faturamento e contabilidade precisam segregar o tributo
- Efeito cascata: cada elo da cadeia precisará ajustar sua precificação
Impacto em contratos empresariais
| Cláusula | Risco sem revisção | Recomendação |
|---|---|---|
| Preço | Repasse automático pode ser questionado. | Definir expressamente quem absorve o custo do split. |
| Prazo de pagamento | Atraso por descontingenciamento tributário. | Incluir cláusula de ajuste por mudança legislativa. |
| Rescisão | Dificuldade de estorno do crédito. | Regra expressa de compensação em caso de rescisão. |
| Foro | Discussões sobre local de retenção. | Eleição expressa e compatível com a lei. |
FAQ — split payment IBS/CBS
O split payment já está valendo?
A previsão é de entrada em vigor gradual. A consulta antecipada permite modelar contratos antes da obrigatoriedade.
Preciso renegociar todos os contratos?
Recomenda-se revisão de contratos de fornecimento de longo prazo e alto valor.
Como calcular o impacto no capital de giro?
Simule o ciclo de caixa com a retenção na fonte comparado ao regime atual. Consultoria especializada é indicada.
Leituras relacionadas
Sua cadeia empresarial será impactada pelo split payment? Fale com a MFP Advogados para modelagem contratual pré-reforma.
Respostas de 2
Teria como tirar uma dúvida acerca de servidor estadual efetivo da Sesap RN que teve licença para acompanhar conjuge no exterior aprovado por tempo indeterminado sem remuneração. E depois de um ano no exterior precisou emitir a declaração de saída definitiva do Brasil. Nesse caso esse servidor pode ser exonerado? Caso isso ocorra, é possível recorrer a essa decisão?
Leonardo, agradecemos seu contato.
Já lhe encaminhamos um e-mail para que nosso contato seja facilitado, afim de que possamos lhe auxiliar, por isso creio que o senhor seguirá o passo a passo e nos falaremos em breve.