O debate sobre pejotização segue vivo em 2026. O STF retirou a suspensão de processos na 1ª e 2ª instircias, enquanto o Tema 1.389 segue estruturando competˆncia, ônus da prova e licitude da contratação. Qualquer promessa de "blindagem" é fraca tecnicamente. O foco deve estar em um desenho contratual coerente com a prática real.
Erros que geram passivo trabalhista
- Prometer blindagem em contrato
- Exercer subordinação típica sobre PJ
- Evitar registro de jornada com se houvesse vínculo
- Não documentar autonomia e independência do prestador
- Tratar PJ da mesma forma que CLT em rotinas internas
FAQ — pejotização
Pedido de pejotização é ilegal em 2026?
Existe um debate jurisprudencial em curso. &E9; possível, mas requer desenho contratual rigoroso e coerência com a prática.
Posso contratar PJ para atividade-fim?
Depende do contrato. &E9; possível para atividades especializadas e com prática compatível, desde que haja real independência.
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Respostas de 2
Teria como tirar uma dúvida acerca de servidor estadual efetivo da Sesap RN que teve licença para acompanhar conjuge no exterior aprovado por tempo indeterminado sem remuneração. E depois de um ano no exterior precisou emitir a declaração de saída definitiva do Brasil. Nesse caso esse servidor pode ser exonerado? Caso isso ocorra, é possível recorrer a essa decisão?
Leonardo, agradecemos seu contato.
Já lhe encaminhamos um e-mail para que nosso contato seja facilitado, afim de que possamos lhe auxiliar, por isso creio que o senhor seguirá o passo a passo e nos falaremos em breve.