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Direito Criminal

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Casos de Estelionato
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Maria da Penha
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Acompanhamento em Delegacia

Índice

Direito Criminal

O Direito Criminal é uma área complexa que abrange diversas situações jurídicas, desde crimes contra o patrimônio e a pessoa até delitos de natureza econômica e contra a dignidade sexual. Neste contexto, advogados especializados desempenham um papel crucial na defesa dos direitos individuais dos acusados, buscando garantir um processo justo e respeito aos princípios legais. Conheça algumas das especializações e atuações relevantes neste campo.

Crimes Contra o Patrimônio e Crimes Econômicos

  • Advogado Especialista em Crimes Patrimoniais: Responsável por defender indivíduos acusados de roubo, furto, extorsão, entre outros delitos que afetam o patrimônio.

  • Advogado Especialista em Crimes Econômicos: Atua em casos de estelionato, fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e outros crimes de natureza econômica.

Crimes Contra a Dignidade Sexual e a Pessoa

  • Defesa em Crimes Sexuais: Advogados especializados em casos de crimes sexuais defendem os acusados de estupro, assédio sexual, pornografia infantil, entre outros.

  • Advogado para Crimes Contra a Pessoa: Especialista em casos de homicídio, lesões corporais, violência doméstica e outras agressões contra a pessoa.

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Crimes Contra a Honra e Violência Doméstica

  • Advogado Especialista em Crimes Contra a Honra: Atua em casos de calúnia, difamação e injúria, protegendo os direitos e a reputação do acusado.

  • Defesa em Casos de Maria da Penha: Advogados especializados neste campo lidam com casos de violência doméstica, assegurando a proteção das vítimas e dos acusados.

Procedimentos Judiciais e Liberdade Provisória

  • Advogado para Habeas Corpus: Responsável por impetrar habeas corpus em situações de prisão ilegal ou arbitrária.

  • Defesa em Prisão Preventiva e Liberdade Provisória: Atua na defesa de acusados, buscando garantir a liberdade provisória ou revisão da prisão preventiva.

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Acompanhamento em Delegacia e Revisão Criminal

  • Acompanhamento em Delegacia: Advogados que prestam assistência aos clientes durante procedimentos policiais, garantindo o respeito aos direitos dos acusados desde o início do processo.

  • Advogado para Revisão Criminal: Atua na revisão de processos penais já encerrados, buscando identificar possíveis erros ou injustiças ocorridas durante o julgamento.

Conclusão

Os advogados especializados em Direito Criminal desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos individuais, independentemente do tipo de acusação. Suas especializações abrangem desde crimes contra o patrimônio e a pessoa até delitos de natureza econômica e contra a dignidade sexual. A atuação desses profissionais visa garantir um processo justo, respeitando os princípios legais e protegendo os direitos dos acusados em todas as fases do processo criminal.

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O renomado escritório MFP Advogados, com sede em Nova Odessa – SP, destaca-se por sua especialização em Direito Criminal, contando com uma equipe altamente capacitada e experiente para lidar com uma vasta gama de questões relacionadas a esse ramo do direito.

O advogado de Direito Criminal desempenha um papel crucial na proteção dos direitos constitucionais dos acusados, garantindo um processo justo e respeitando os princípios legais. Sua atuação abrange desde a consultoria inicial até a representação nos tribunais, buscando sempre a defesa dos interesses e direitos dos clientes em todas as fases do processo criminal.

É importante lembrar que, em situações de natureza criminal, a presença de um advogado especializado é fundamental para garantir seus direitos constitucionais e orientá-lo adequadamente diante do sistema legal, desde os estágios iniciais até o desfecho do processo.

Respostas de 2

  1. Teria como tirar uma dúvida acerca de servidor estadual efetivo da Sesap RN que teve licença para acompanhar conjuge no exterior aprovado por tempo indeterminado sem remuneração. E depois de um ano no exterior precisou emitir a declaração de saída definitiva do Brasil. Nesse caso esse servidor pode ser exonerado? Caso isso ocorra, é possível recorrer a essa decisão?

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