Liderança Jurídica & Governança

Mateus Ferreira Pereira

Sócio fundador do MFP Advogados. Inscrição regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP 424.005). Atuação estratégica em governança corporativa, contratos mercantis e assessoria empresarial transfronteiriça.

MF

Mateus Ferreira Pereira

OAB/SP 424.005

Sócio fundador

Presidente Comissão Direito Empresarial (OAB SP 236ª)

Presidente Comissão Tecnologia e IA (OAB SP 236ª)

Biografia Institucional

Mateus Ferreira Pereira é sócio fundador do MFP Advogados (inscrito na OAB/SP nº 424.005). Sua atuação profissional concentra-se na condução estratégica de demandas societárias, governança corporativa, acordos de sócios, M&A e assessoria jurídica integrada para empresas nacionais e investidores internacionais.

A atuação profissional orienta-se pela estruturação jurídica preventiva, rigor técnico perante as instâncias decisórias e condução direta de operações societárias e contratuais sensíveis ao negócio dos clientes.

Áreas de atuação prioritárias

Direito EmpresarialDireito TributárioDireito TrabalhistaChina DeskDireito Digital e Proteção de DadosRecuperação de Créditos B2B

Setores de mercado atendidos

Indústria e ComércioTecnologia e SaaSComércio Exterior e Investimento Estrangeiro

Liderança institucional e atuação de classe

Inscrição profissional canônica: OAB/SP 424.005 (Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo).

Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP — 236ª Subseção

Ordem dos Advogados do Brasil

Presidente da Comissão de Tecnologia e Inteligência Artificial da OAB/SP — 236ª Subseção

Ordem dos Advogados do Brasil

Formação acadêmica e atuação docente

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito
  • Especialização em Direito Empresarial, Contratual e Governança Corporativa

Debates, Workshops e Palestras

  • Instrutor e Palestrante em Workshops Corporativos de Governança Societária e Proteção Patrimonial
  • Treinamentos Executivos sobre Elaboração de Acordos de Sócios e Prevenção de Dissoluções Parciais
  • Organizador de Ciclos de Debates sobre Inteligência Artificial, Gestão Jurídica e Inovação na Advocacia
  • Conferencista sobre Desenvolvimento Comercial Ético para Escritórios de Advocacia (Provimento CFOAB nº 205/2021)

Idiomas de atendimento

PortuguêsInglês

Operações representativas selecionadas

Casos anonimizados

Em estrito cumprimento ao Provimento CFOAB nº 205/2021 e ao sigilo profissional, dados identificadores de clientes e parceiros são anonimizados.

Direito Empresarial & SocietárioTecnologia da Informação & SaaS B2B

Reorganização Societária e Acordo de Sócios Multiclasse

Escopo: Assessoria jurídica integral na reestruturação societária, criação de holding operacional e repactuação de governança entre fundadores e investidores minoritários.

Desafio: Necessidade de conciliar cláusulas protetivas de tag-along, drag-along, vesting e mecanismos de resolução de deadlocks em cenário de expansão acelerada de faturamento.

Resultado: Implementação de estrutura societária resiliente, eliminação de riscos de dissolução parcial e mitigação de responsabilidade patrimonial dos administradores.

Operação na faixa de R$ 5 a 20 milhões

Direito Empresarial & M&AIndústria Metalmecânica e Autopeças (RMC)

Vendor Due Diligence e Estruturação de Alienação de Controle

Escopo: Coordenação de auditoria jurídica preparatória para alienação de participação societária de controle para grupo multinacional.

Desafio: Mapeamento minucioso de contingências trabalhistas, tributárias e contratuais decorrentes de duas décadas de operação fabril no interior paulista.

Resultado: Elaboração de data room auditado e minutas de SPA (Share Purchase Agreement) com matriz equilibrada de indenizações, assegurando transição suave de controle.

Transação estimada entre R$ 20 e 50 milhões

Recuperação de Créditos B2B & ReestruturaçãoDistribuição e Logística Farmacêutica

Recuperação Extrajudicial de Carteira de Títulos Inadimplidos

Escopo: Implementação de fluxo estratégico de cobrança corporativa para carteira massiva de duplicatas mercantis e contratos de fornecimento vencidos.

Desafio: Negociação multilateral com redes de varejo farmacêutico em vias de insolvência, exigindo constituição ágil de garantias reais e alienação fiduciária.

Resultado: Recuperação e novação de mais de 78% do valor nominal da carteira em 120 dias, sem necessidade de judicialização morosa ou provisionamento contábil a perdas.

Carteira superior a R$ 10 milhões renegociada

China Desk & Comércio InternacionalMáquinas e Equipamentos de Energia Solar

Estruturação de Joint Venture e Contratos de Distribuição Exclusiva

Escopo: Assessoria bilíngue (Português/Inglês/Mandarim) para fabricante asiático na constituição de subsidiária brasileira e formalização de rede nacional de distribuição.

Desafio: Adequação dos instrumentos contratuais internacionais às normas cambiais do BACEN, regras de importação da Receita Federal e conformidade técnica do INMETRO.

Resultado: Início operacional seguro da subsidiária no Estado de São Paulo com plena conformidade aduaneira e proteção contra violações de propriedade industrial.

Operação transfronteiriça estratégica de investimento direto

Publicações doutrinárias e análises técnicas

  • Acordo de Sócios: Guia Prático, Cláusulas Essenciais e Estrutura de Proteção Societária (MFP Advogados, 2026)
  • Governança Corporativa e Mitigação de Riscos em M&A e Reorganizações Societárias (MFP Advogados, 2026)
  • Direito Digital Empresarial: Controles Contratuais, Assinaturas Eletrônicas e Proteção de Dados (MFP Advogados, 2026)